Rito, cargos e voto em cédula: entenda como será a eleição do Senado

• 0

A disputa pelo comando do Senado será acirrada, com um pleito bastante polarizado. De um lado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Planalto. Do outro, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), apoiada por partidos e senadores que cobram a renovação.

A votação não elegerá apenas o próximo presidente. Estão em disputa outros dez postos de comando. A Casa é composta por um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Todos eles compõem a chamada Mesa Diretora do Senado. Seus membros também são definidos pelo voto.

Tire algumas dúvidas sobre as eleições do Senado:

O que é a Mesa Diretora?

A Mesa Diretora, tanto na Câmara quanto no Senado, é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. É composta pela Presidência, primeira-vice-presidência, segunda-vice-presidência, por quatro secretários e quatro suplentes.

Os senadores eleitos para a Mesa integram, ainda, a Comissão Diretora da Casa. É o órgão responsável por tratar das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, se responsabiliza por dar redação final às propostas de iniciativa da Casa e aquelas originadas na Câmara e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A Comissão Diretora é encarregada, também, do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Qual é o rito da eleição no Senado?

A votação se inicia quando houver, pelo menos, 41 senadores presentes. Tradicionalmente, as eleições são conduzidas por integrantes da atual Mesa. O presidente da Casa, no caso Alcolumbre, perguntará se há candidatos ao posto. Havendo mais de um, a votação é secreta. Caso apenas um senador se manifeste, a votação é aberta, feita pelo painel eletrônico.

Diferentemente da Câmara, no entanto, a primeira reunião do ano elege apenas o presidente, e não toda a Mesa Diretora. Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, metade mais um, o que dá 41 votos. Em caso de segundo turno, vence o senador que obtiver maioria dos votos.

A escolha dos demais integrantes da Mesa é feita na terceira sessão da Casa no ano. Para a eleição dos membros, valem as mesmas regras para a presidência. A não obtenção de 41 votos mínimos também leva a disputa ao segundo turno.

Como funciona a votação secreta?

Diferentemente da Câmara, cuja votação é secreta e em sistema eletrônico, havendo mais de uma candidatura, a do Senado é secreta e por meio de cédulas. O senador escolhe seu candidato e deposita o voto em uma urna.

O sistema de votos por cédula é alvo de críticas entre senadores por ser mais sujeito a tentativas de fraude. Em 2019, por exemplo, ao final da votação, foram contabilizadas 82 cédulas, sendo que a Casa tem 81 senadores.

É possível haver candidaturas avulsas?

Sim, e será muito provável que tenham candidaturas avulsas no pleito deste ano. Além das candidaturas de Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, estão na disputa os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que estão na corrida eleitoral sem o apoio de outros partidos.

Para os demais cargos da Mesa Diretora, candidaturas avulsas também são válidas. Os membros são, normalmente, designados pelo critério de proporcionalidade partidária. A candidatura que tiver o maior bloco poderá pleitear mais espaços na Mesa e o maior partido do bloco pode assumir, por exemplo, a primeira-vice-presidência.

O segundo maior ficaria com a segunda-vice, e assim por diante. Mas, como ocorre na Câmara, é comum haver antes da eleição para os demais integrantes da Mesa reuniões para se chegar a um acordo e, assim, evitar a disputa e garantir uma vitória quase simbólica.

Em caso de não haver acordo para as indicações à Mesa, caberá ao líder do partido ou do bloco fazer a indicação, que deverá constar em ata a ser encaminhada ao presidente da Mesa.

Quais são as funções dos cargos da Mesa Diretora do Senado?

Presidente: Exerce a representação institucional do Senado Federal e do Congresso Nacional, supervisiona os trabalhos da Casa e preside as sessões plenárias, resolvendo Questões de Ordem (Legisprudência). Além disso, compõe a linha sucessória da Presidência da República. É o presidente da Casa que comanda as sessões conjuntas do Congresso.

1º Vice-presidente: Substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos. A Constituição também permite que ele promulgue leis em caso de omissão da presidência da República ou do Senado.

2º Vice-presidente: Substitui o presidente e o primeiro vice-presidente nas suas faltas ou impedimentos.

1º Secretário: É responsável por rubricar a listagem especial com resultado de votação do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário de correspondência e documentos que façam parte da sessão. Também assina e recebe as correspondências da Casa e é responsável por supervisionar as atividades administrativas.

2º Secretário: Lavra as atas das sessões secretas, faz a leitura e assina os documentos depois do primeiro-secretário.

3º Secretário e 4º Secretário : Fazem a chamada dos senadores, conta os votos, em verificação de votação, e auxilia o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as respectivas listas.

Suplentes: Substituem os secretários de acordo com sua numeração ordinal em suas faltas, e tomam parte das reuniões na Mesa no caso da ausência.